O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou em casos específicos previstos em lei.
Destinado à trabalhadora rural que exerce atividade em regime de economia familiar, boia-fria, agricultora, pescadora artesanal ou extrativista.
Requisitos principais:
Comprovar atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto ou adoção
Não é exigido pagamento mensal ao INSS
Nossa atuação: organizamos provas documentais e testemunhais para comprovar a atividade rural, aumentando significativamente as chances de concessão do benefício.
Concedido à segurada que contribui por conta própria, como autônoma ou prestadora de serviços.
Requisitos:
Mínimo de 10 contribuições mensais
Contribuições em dia no período de carência
Como ajudamos: verificamos pagamentos, regularizamos contribuições atrasadas e atuamos contra indeferimentos indevidos do INSS.
O Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao salário-maternidade.
Requisitos:
Pelo menos 10 meses de contribuição
Pagamento regular do DAS
Importante: o valor do benefício costuma ser de 1 salário mínimo, salvo complementações.
Atuação do escritório: análise completa das contribuições e acompanhamento do pedido até o pagamento.
Voltado para quem contribui facultativamente, como estudantes, donas de casa e pessoas sem renda fixa.
Requisitos:
10 contribuições mensais
Qualidade de segurada mantida
Nosso diferencial: verificamos a manutenção da qualidade de segurada e corrigimos eventuais falhas cadastrais.
O benefício também é devido à segurada que adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança.
Direitos garantidos:
120 dias de benefício
Valor conforme o tipo de segurada
Atuação jurídica: orientamos sobre a documentação correta e garantimos o reconhecimento do direito junto ao INSS.
Mesmo sem vínculo de trabalho ativo, a mulher pode ter direito ao salário-maternidade se ainda estiver dentro do período de graça do INSS.
Requisitos:
Manter a qualidade de segurada
Comprovar contribuições anteriores
Como ajudamos: analisamos prazos, histórico de contribuições e defendemos o direito mesmo em casos de negativa do INSS.
Nos casos em que o bebê nasce sem vida após a 23ª semana de gestação, a mãe tem direito ao salário-maternidade.
Direitos assegurados:
Benefício por 120 dias
Independente do tempo de sobrevivência do bebê
Nossa atuação: garantimos o respeito à legislação e atuamos com sensibilidade e rapidez nesse momento delicado.
Nosso time é composto por advogados experientes e altamente capacitados, com foco exclusivo em Direito Previdenciário. Isso nos permite oferecer soluções precisas e rápidas para os mais diversos tipos de aposentadoria, pensões e outros benefícios do INSS.
Realizamos uma análise detalhada do seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do seu histórico de contribuições, para identificar possíveis falhas, períodos de contribuição não registrados ou descontos indevidos. Nossa equipe garante que todo o tempo de contribuição seja considerado, maximizando suas chances de aprovação do benefício.
Acompanha seu caso desde a fase administrativa, com o INSS, até a fase judicial, caso seja necessário, proporcionando segurança e eficiência durante todo o processo. Nossa experiência em ações de revisão e concessão de benefícios resulta em maior agilidade e assertividade no seu atendimento.
Com uma avaliação precisa dos cálculos de aposentadoria, buscamos identificar vantagens ocultas que podem ter sido negligenciadas pelo INSS. Nosso trabalho inclui o reajuste de valores retroativos, garantindo que você receba o que é devido.
Compreendemos que processos previdenciários podem ser longos e complexos. Por isso, garantimos um atendimento humanizado, com acompanhamento constante, esclarecendo dúvidas, explicando cada etapa do processo e mantendo você informado sobre o andamento do seu caso.
Nosso compromisso é entregar resultados rápidos e seguros. Com transparência e dedicação, buscamos sempre a melhor solução para você, minimizando prazos e riscos, enquanto maximiza os benefícios e direitos a que você tem direito.
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